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Deputados discutem projeto de ICMS aps alteraes do governo

17/12/2020

Após a reunião pela manhã entre deputados e o governador Eduardo Leite (MDB), as negociações e articulações em relação ao projeto que trata, entre outras coisas, das alíquotas de ICMS continuaram ao longo do dia e serão retomadas nesta quinta-feira. Por exemplo, às 11h, a bancada do MDB, a maior entre os aliados com oito integrantes, volta a se reunir para discutir uma posição sobre a proposta, diante das alterações apresentadas pelo Executivo.

Com a pauta na Assembleia Legislativa apertada com a grande quantidade de projetos, o governo, por meio do líder, Frederico Antunes, alterou a ordem da pauta de votações na tarde desta quarta-feira. O projeto que trata das mudanças tributárias, que seria o primeiro, passou para o décimo lugar, permitindo que as demais propostas pudessem ser analisadas. E na prática foi o que aconteceu. Oito projetos foram votados e aprovados ontem. Assim, na sessão desta quinta-feira, o PL do ICMS será o segundo em discussão.

Reações

A sessão desta quarta-feira terminou com manifestações contrárias em relação ao texto. Com a sessão concluída, o deputado Mateus Wesp (PSDB) aproveitou para fazer a defesa ao projeto. Ressaltou a necessidade de o Estado seguir fazer as reformas necessárias. "É importante sempre ter um lado e este é o meu. Com a aprovação do PLC, teremos mais empresas aqui e elas não sairão para outros estados", disse.

Logo em seguida, foi a vez do deputado Edson Brum (MDB) usar a palavra e fazer uma provocação: "Pois é, há dois anos atrás era só fluxo de caixa". A crítica foi com o fato de, há dois anos, na eleição pelo governo do Estado, Eduardo Leite, então candidato, disse que o problema das finanças era 'fluxo de caixa', em uma crítica direta ao então governador, José Ivo Sartori (MDB), que buscava a reeleição. "Faço essa provocação só pra trazer à memória de quem votou, dos líderes que os apoiaram e daqueles que venceram a eleição a dois anos atrás dizendo que era só fluxo de caixa e que o aumento do ICMS seria só por dois anos", pontuou.

Posições

Os dois deputados da bancada do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que têm sido críticos duros do projeto do Executivo, reafirmaram posição e criticaram manifestações de Leite. Um dos pontos foi a comparação entre o RS e MG, que tem um governador filiado ao Novo. No estado mineiro, houve aumento de impostos. “Porém, Leite omite o mais importante: em Minas, o aumento de ICMS foi para produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas, cigarros e armamentos, entre outros”, disse a bancada em nota.

Nas redes sociais, alguns deputados já antecipavam a manifestação contrária ao projeto. Integrante da bancada do PSL, Tenente Coronel Zucco, destacou que o momento “não é de aumento de impostos”.  O deputado Eduardo Loureiro (PDT) também destacou contrariedade à proposta. “Não há mais espaço para elevar ou manter imposto elevado. Além de sacrificar a sociedade gaúcha, medidas como esta tira a competitividade da nossa economia”, escreveu em postagem no Twitter.

Na tribuna, Luciana Genro (PSol) manifestou posição favorável ao projeto. O argumento foi a manutenção do pagamento dos salários em dia dos servidores.

 

Com informações: correiodopovo.com.br

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