Notícias

Voltar

Impasse em votações trava projeto de manutenção do ICMS

21/11/2018

A Assembleia Legislativa adiou mais uma vez as votações em plenário. Oficialmente, na reunião de líderes desta terça-feira, que define a pauta de votações da semana, não houve quórum para deliberações. Mas já existia acordo desde a semana passada para que os líderes só voltassem a tratar da pauta depois de concluído um parecer da procuradoria da Casa a respeito da legalidade da concessão de reajuste a servidores do Legislativo.

Nos bastidores, o que está em jogo são as negociações desencadeadas pelo governo eleito sobre os projetos que concedem reajustes aos servidores de Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, e também a proposta para a manutenção da majoração das alíquotas de ICMS. O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), articula a aprovação do projeto do ICMS ao mesmo tempo em que tenta barrar os reajustes neste momento. Na segunda-feira ele voltou a se encontrar com representantes do Judiciário, em nova rodada de conversas para tentar adiar a matéria.

Os encaminhamentos sobre os dois temas travam não apenas as votações no Legislativo, como também as definições a respeito do secretariado de Leite. Com exceção dos titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento, que serão conhecidos esta semana, antes da viagem do governador eleito à Inglaterra, no núcleo de transição do novo governo, o entendimento é de que o secretariado só será definido depois da votação do ICMS, que funcionaria como uma espécie de “teste de lealdade”.

A informação oficial é de que PSDB e aliados trabalham neste momento na definição da estrutura de governo. Após café da manhã com integrantes do Sistema Ocergs-Sescoop, Leite disse que pretende ter a estrutura de governo fechada até o final de novembro e que deve começar a anunciar nomes a partir do início de dezembro.

Na semana passada, ele projetou que o texto do ICMS seja votado entre 11 e 18 de dezembro. Entre deputados, no entanto, ganha corpo a tese de que todos os projetos, tanto o do ICMS quanto os dos reajustes, sejam levados à plenário conjuntamente. Se a ideia se concretizar, a tendência é de que a votação dos reajustes seja empurrada por pelo menos mais duas semanas. Com a suspensão, já são cinco sessões sem votação. Desde a semana passada também circula na Assembleia a informação de que os reajustes podem vir a ser apreciados somente em 2019.

 

Com informações: correiodopovo.com.br

Assistência

Gostaria de receber mais informações do nosso portal por e-mail?

Internet