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Governo do RS terá novo encontro com Tesouro Nacional nesta semana

14/05/2018

Há pouco mais de um mês como titular da Secretaria da Fazenda, mas tendo vivido os últimos três anos e meio de governo como adjunto do ex-secretário Giovani Feltes, experiência que se soma aos 32 anos de atividade na Casa, Luiz Antônio Bins afirma não ter dúvidas da necessidade do acordo com a União. “Déficit o Estado terá. Ou terminaremos o ano com um déficit de R$ 7 bilhões e 300 milhões ou com R$ 3 bilhões e 300 milhões”, sentencia. A diferença entre um número e outro representa os R$ 4 bilhões que o Rio Grande do Sul, ancorado em liminar do Supremo, deixará de pagar para a União até o final do ano. Esta semana, Bins e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, irão novamente a Brasília para nova reunião com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A expectativa é a de que no encontro o governo, a Advocacia Geral da União e a STN fechem um acordo sobre o índice de gasto com pessoal no RS. Passo seguinte, assim que houver consenso na Câmara de Conciliação, segundo Bins, o Rio Grande do Sul entrará com pedido para que seja celebrado novo pré-acordo. A partir daí, afirma o secretário, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal ficará na dependência das contrapartidas legais exigidas, as privatizações de estatais que considera “travadas” na Assembleia Legislativa.

Reajustes só em outro cenário

Sobre quando o Estado poderá conceder reajustes salariais, já que os servidores públicos estão há quase quatro anos sem qualquer reposição nos seus vencimentos, Luiz Antônio Bins desconversa e afirma que o tema não está afeto a sua pasta diretamente. Ele afirma, porém, que a administração atual paga os vencimentos da grande maioria dos servidores, no máximo, até dois dias após o quinto dia útil, data em que os trabalhadores da iniciativa privada recebem seus salários. “O próximo governo, para remunerar melhor seus servidores, vai precisar que tenhamos fechado o acordo com a União e que a economia volte a crescer. Senão, não conseguirá avançar.”

 

Com informações: correiodopovo.com.br

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