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Problema de falta de vagas em escolas próximas pode ser amenizado em 2019, em Caxias

10/04/2018

Passos concretos foram dados para amenizar o problema crônico de alunos da rede pública de Caxias do Sul que moram longe das escolas onde estudam. Na tarde desta segunda-feira (9), um grupo de trabalho composto por representantes do município e do Estado, além do Conselho Municipal de Educação, propôs diretrizes objetivas para encontrar soluções já para o próximo ano letivo.

A falta de vagas em escolas próximas e a ausência de transporte gratuito aos estudantes é alvo de apontamentos do Ministério Público (MP) desde 2015, mas ganhou destaque no debate público após o desaparecimento e morte de Naiara Soares Gomes, sete anos, raptada no caminho para a escola.

De acordo com Janice Moraes, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), constatou-se que o problema é mais grave nas regiões dos bairros Esplanada, Desvio Rizzo, Serrano e Forqueta. A reunião definiu dois caminhos de atuação para o poder público: o primeiro consiste na alteração de itinerários do transporte coletivo urbano para que os ônibus passem a parar na frente das escolas. A ideia havia surgido em reunião na Câmara de Vereadores no final de março.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades (SMTTM) e a Secretaria Municipal da Educação (Smed) se comprometeram a mapear as linhas do transporte coletivo e os pontos próximos às instituições de ensino para definir possíveis adequações.

Também foram propostas maneiras para otimizar o processo de destinação de vagas aos alunos. Estado e município devem rever o termo de cooperação que rege o serviço, por meio da Central de Matrículas.

— Queremos que o critério (de matrícula) não seja mais de livre escolha (dos pais), e sim por zoneamento (perto de onde a criança mora) — diz Janice.

Atualmente, no momento de matricular os alunos, as famílias podem indicar o nome de três escolas preferenciais. Pelo novo sistema, o aluno seria destinado obrigatoriamente para uma escola próxima de casa, para garantir que todos tenham vaga no bairro onde residem.

Educação Infantil incluída

A reunião desta segunda também reforçou a necessidade de que todas as escolas de Educação Infantil estejam incluídas no sistema estadual de gerenciamento de vagas. Conforme pontuado em reunião na semana passada no MP, as instituições que funcionam com gestão compartilhada em Caxias, por exemplo, não constam no mesmo sistema, o que provoca listas duplas e dificulta o controle da demanda pela Smed.

Segundo Janice, todas as demandas vão ser postas em uma minuta em reunião na próxima segunda-feira, dia 16. Em seguida, a ideia é que a titular da 4ª Cre e a secretária da Educação de Caxias, Marina Matiello, entreguem o documento ao secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer, em reunião com representantes da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e o Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), que administram o sistema de vagas. O encontro já foi solicitado pela 4ª Cre, que visa garantir que as mudanças possam entrar em vigor para 2019.

— É o que a gente quer, por isso estamos agindo com tempo. Se houver a possibilidade de tudo isso acontecer, essa é a época ideal — informa Janice.

 

Com informações: pioneiro.clicrbs.com.br

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